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Nome:
Bento Batista da Silva
Partido:
PTB – Partido Trabalhista
Nascimento:
07/04/63, Araruna - PR
Cônjuge:
Áurea Aparecida Perri da Silva
Filhos:
Anayara Perri da Silva / Ana Eliza Perri da SIlva /
Antonio Hugo Perri da Silva
Filiação:
João Batista da Silva/Maria Aparecida de Araújo e Silva
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Profissão:
Bacharel em Direito / Pós Graduado em Comércio Exterior |
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Cargos
Políticos / Profissionais:
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| ●
Mandatos: Vereador - Primeiro (1989–1992); Vice-Prefeito
(1993-1996); Segundo (2001-2004);Terceiro (2005-2008); |
| ●
Mandato: Vice-Prefeito (1993-1996); |
| ●
Presidente da Câmara (2003–2004); |
| ●
Vice-Presidente da Câmara (2005-2006); |
| ●
Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Esporte
e Bem Estar Social (2005-2006); |
| ●
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação;
Relator da Comissão de Obras, Administração e Fomentos
Econômicos. (2005-2006); |
| ●
Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação; Membros da Comissão de Obras, Administração e
Fomentos Econômicos (2007-2008); |
|
●
Presidente da UVEPAR por três mandatos (2001-2009); |
| ●
Presidente da ACAMDOZE (20012002); |
| ●
Presidente da Associação Comunitária de Juranda
(2007-2009); |
| ●
Presidente da COVERSUL (2006-2008). |
Proposições
Projetos de Lei
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004/2007 |
Dispõe
sobre a denominação do complexo industrial e comercial,
do Município de Juranda, estado do paraná e dá outras
providências. |
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002/2007 |
Dispõe
sobre a denominação da praça da Igreja Matriz, do
Município de Juranda, Estado do Paraná e dá outras
providências. |
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035/2006 |
Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida alunos
destaque da rede municipal de ensino. |
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033/2006 |
Inclui no currículo escolar da rede pública municipal, o
ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). |
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032/2006 |
Dispõe sobre o
oferecimento de merenda escolar no período de férias,
para alunos carentes da rede municipal de ensino. |
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031/2006 |
Institui, na rede pública municipal de ensino, o projeto
escola cidadã. |
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030/2006 |
Torna
obrigatória a inscrição, no rodapé das leis, o nome dos
vereadores que subscreveram o projeto. |
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028/2006 |
Institui no âmbito do Município, o programa “Mulher -
sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências. |
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026/2006 |
Cria
o projeto ‘Palco da Gente’, destinado a estimular as
atividades culturais. |
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025/2006 |
Institui as olimpíadas
evangélicas no município, e dá outras providências. |
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021/2006 |
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Ecumenismo" no
Município de Juranda, Estado do Paraná. |
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020/2006 |
Autoriza o Executivo, implantar o “Programa Renascer na
Terceira Idade” e dá outras providências. |
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013/2006 |
Dispõe
sobre a criação do serviço municipal de assistência
jurídica gratuita. |
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012/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer
gratuitamente material escolar e uniforme a crianças
carentes. |
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011/2006 |
Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes
no Município. |
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009/2006 |
Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego
para jovens e dá outras providências. |
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008/2006 |
Torna
obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde
dos alunos dos estabelecimentos da rede pública
municipal de ensino de Juranda. |
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007/2006 |
Estabelece o horário de funcionamento de
estabelecimentos comerciais, que a qualquer título,
efetuem a comercialização de bebidas que contenham teor
alcoólico, no âmbito do Município de Juranda e dá
outras providências. |
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006/2006 |
Cria cadastro municipal de alimentos caseiros e dá
outras providências. |
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002/2006 |
Estabelece percentual de atualização do subsídio do
Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Juranda, e dá
outras providências. |
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001/2006 |
Estabelece
percentual de atualização do subsídio dos Vereadores e
Vereador Presidente da Câmara, do Município de Juranda,
e dá outras providências. |
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004/2005 |
Estabelece percentual de reposição do subsídio dos
Vereadores e Vereador Presidente da Câmara, do Município
de Juranda, e dá outras providências. |
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003/2005
|
Estabelece percentual
de reposição do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do
Município de Juranda, e dá outras providências. |
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002/2005 |
Dispõe sobre eleições
para Diretores de Estabelecimento de Ensino da Rede
Municipal, e dá outras providências. |
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001/2005 |
Dispõe
sobre a escolha , mediante eleição direta, de diretores
e vice-diretores das unidades escolares da rede
municipal de ensino e dá outras providências. |
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05/2007 |
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO § 1º., DO ARTIGO 2º., DA RESOLUÇÃO Nº.
083/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/2007 |
CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS
VEREADORES |
Indicações
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012/2008 |
INDICA À
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,
QUE OS RECURSOS RECEBIDOS COM AS VENDAS DOS
LOTES LEILOADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA
DESTINADO A CONSTRUÇÃO COM PEDRAS
IRREGULARES NO ACESSO SECUNDÁRIO DA VILA
RURAL ALTO ALEGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
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011/2008 |
SUGERE A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DA EXPOJUR,
PARA QUE CASO NÃO ADOTE O SISTEMA DE ENTRADA
FRANCA, CONFORME JÁ INDICADO, SEJA EM FORMA
DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS. |
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009/2008 |
SUGERE NOVAMANTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE
DE QUE NOS EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS
OU NÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E
AUTARQUIAS, SEJA ADOTADO O SISTEMA DE
ENTRADA FRANCA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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004/2008 |
INDICA DA NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS
DE REFORMA NOS ESTÁDIOS MUNICIPAL DE JURANDA,
PRIMAVERA E RIO VERDE. |
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043/2007 |
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA
QUE CONTATE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA
INCLUSÃO DO NOME DAS FAMILIAS PIONEIRAS, NA “PEDRA” DO
PROJETO “CAMINHOS DE PEABIRU”, NA SAÍDA PARA VILA RURAL
ALTO ALEGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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042/2007 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA LANCHE,
PARA OS TRABALHADORES RURAIS, QUE SE DESLOCAM DE JURANDA
PARA OUTRAS REGIÕES NO CORTE DE CANA. |
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041/2007 |
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE
CRIAR E IMPLANTAR O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO” OU
O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA”, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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039/2007 |
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE FORMAR A
GUARDA MUNICIPAL NOTURNA, EM NOSSA CIDADE. |
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038/2007 |
SUGERE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE CRIAR
A “RUA 24 HORAS” NA CIDADE DE JURANDA. |
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023/2007 |
SUGERE, A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A
FINALIDADE DE QUE NOS EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS
OU NÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, SEJA
DOTADO O SISTEMA DE MEIO INGRESSO AOS ESTUDANTES E
MENORES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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020/2007 |
Sugere,
a excelentíssima senhora prefeita municipal, estudos com
a finalidade de dar nomenclatura as ruas que serão
abertas, no novo loteamento, em nossa cidade. |
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019/2007 |
Indicam, a excelentíssima senhora prefeita municipal,
para que proceda estudos, para o envio do projeto de
lei, que se refere a reposição salarial, dos servidores
públicos municipais de juranda, em todos os níveis.
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008/2007 |
Indica,
para que seja estudada a viabilidade de executar
serviços de cascalhamento nas ruas desprovidas de
pavimentação asfaltica, no conjunto habitacional sagrada
família, principalmente na rua iara, em nossa
cidade. |
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004/2007 |
Indica,
a possibilidade da elaboração de projeto, para a
construção de uma praça e um monumento no lote nº. 181,
da quadra nº. 4, do perímetro urbano, mais, precisamente
ao lado da igreja ucraniana, em nossa cidade, em
homenagem, as famílias ucraniana. |
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061/2006 |
Indica,
a possibilidade da elaboração de projeto, para a
construção de uma praça e um monumento no lote nº. 181,
da quadra nº. 4, do perímetro urbano, mais, precisamente
ao lado da igreja ucraniana, em nossa cidade, em
homenagem, as famílias ucraniana. |
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052/2006 |
indica,
a reativação do campo de futebol suíço, no terreno
localizado na esquina da avenida d. pedro ii e rua
zenóvio szeremeta, quadra 40-a, beneficiando os
moradores do bairro carajás, jardim bandeirantes e
conjuntos da cohapar, em nossa cidade. |
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044/2006 |
Indica,
a chefe do poder executivo municipal, estudos juntamente
com os profissionais da divisão de saúde, a implantação
do programa farmácia popular, em nosso município.
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043/2006 |
Indica,
a chefe do poder executivo municipal, estudos juntamente
com o engenheiro do município, a possibilidade de
concluir a praça dos pioneiros, em nossa cidade. |
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025/2006 |
Sugerem, a excelentíssima senhora prefeita municipal,
estudos em relação ao valor cobrado por hora nos
ginásios de esportes, em nosso município. |
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023/2006 |
Sugere,
a excelentíssima senhora prefeita municipal, a colocação
de placas e pinturas nos postes com nomenclaturas
das ruas de primavera e rio verde, neste município. |
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019/2006 |
Sugere,
para que seja estudada a viabilidade da implantação do
programa de coleta seletiva, com a fixação de lixeiras
em pontos estratégicos, como nas avenidas e ruas, em
nossa cidade. |
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016/2006 |
Sugere,
para que seja estudado a viabilidade de fazer piso na
área coberta, do centro comunitário do conjunto
habitacional flor de lis, em nossa cidade.
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015/2006 |
Sugere,
para que seja estudado a viabilidade da criação do fórum
de desenvolvimento, em nosso município. |
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011/2006 |
Indica,
da necessidade de proceder melhoramentos nas instalações
da feira do produtor, em nossa cidade. |
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008/2006 |
Sugere,
construção de uma lombada (quebra-molas), na rua
jabotinguera, em nossa cidade. |
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035/2005 |
Indica,
da necessidade da aquisição de um ônibus ou micro-ônibus
para o nosso município |
Requerimentos
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027/2007 |
REQUER A MESA
EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AOS
EX-VEREADORES E VEREADORAS DA 1ª LEGISLATURA DO NOSSO
MUNICÍPIO, PARA CONTAREM A HISTÓRIA DA EMANCIPAÇÃO
POLITICA DE JURANDA E SEU PERIODO LEGISLATIVO,
ACRESCENTANDO NO “PROJETO CAMINHOS DE PEABIRU”.
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025/2007 |
REQUEREM , A MESA EXECUTIVA DESTA
CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE
O VALOR DA CONCESSÃO
ENTRE O MUNICÍPIO DE JURANDA E A EMPRESA TELET S/A, MAIS
CONHECIDA COMO “CLARO”, SEJA REPASSADO PARA A CRECHE
“DOCE INFÂNCIA”, DO DISTRITO DE RIO VERDE, NESTE
MUNICÍPIO. |
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024/2007 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE
OFÍCIO À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E INFÂNCIA-APMI, SOLICITANDO PARA QUE A
MESMA, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA APMI, SEUS RESPECTIVOS
SALÁRIOS E FUNÇÃO QUE ESTÃO EXERCENDO. |
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014/2007 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE
OFÍCIO, A RADIO JURANDA FM, SOLICITANDO PARA QUE A
MESMA, FORNEÇA CÓPIA DAS FITAS, DOS FUTUROS PROGRAMAS DE
RADIO, JURANDA EM AÇÃO. |
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012/2007 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A
MESMA, FORNEÇA CÓPIA DAS FITAS, DOS FUTUROS PROGRAMAS DE
RADIO, JURANDA EM AÇÃO. |
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009/2007 |
REQUEREM, A MESA
EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, XÉROX DE TODO O
PROCESSO LICITATÓRIO OU ENCAMINHE OS DOCUMENTOS
ORIGINAIS, ACOMPANHADO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL,
DESIGNANDO A DATA PARA AVERIGUAÇÃO, DO CONTRATO ENTRE A
EMPRESA CONSTRUTORA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE ESTÁ
EXECUTANDO A OBRA EM NOSSA CIDADE E O MUNICÍPIO DE
JURANDA. |
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002/2007 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE
OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,
SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS, EM QUAL FUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ
APARECIDO DA SILVA, ESTA CONTRATADO, QUAL FUNÇÃO ELE
ESTA DESEMPENHANDO, QUAL O HORARIO DE TRABALHO QUE ESTA
FAZENDO E QUAL A CATEGORIA DA C.N.H., QUE POSSUI.
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036/2006 |
REQUER, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA ESTUDE
A POSSIBILIDADE DA FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS
DO MUNICÍPIO DE JURANDA. |
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033/2006 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS
SOBRE MATERIA VEICULADA EM JORNAL, COM RELAÇÃO AO VALOR
DE R$ 3.500.000,00 (TRES MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)
DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE JURANDA. |
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032/2006 |
REQUER A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM
RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº. 013/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR
SUBSCRITOR. |
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027/2006 |
REQUER, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO
ESTUDOS, NA VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO DISTRITO DE RIO
VERDE, NO PROGRAMA HABITAÇÃO POPULAR. |
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025/2006 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO, PARA QUE SEJAM
MINISTRADOS CURSOS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA,
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, A SEREM PROFERIDOS AOS
SÁBADOS DAS 9:00 AS 11:30 HORAS. |
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024/2006 |
REQUER, AO PRESIDENTE DESTA
CASA DE LEIS, A DESIGNAÇÃO DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO-CPI, CONFORME
REQUERIMENTO Nº. 04/2006, DE AUTORIA DOS
VEREADORES BENTO BATISTA DA SILVA, JOSÉ APARECIDO DA
SILVA, JAIR GRIGATO, CLAUDOMIRO LEONARDO VIEIRA E RUBENS
VALER. QUE TEM COMO OBJETIVO A CONSTITUIÇÃO DE
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA
APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM DESVIO DE RECURSO
PÚBLICO, NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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022/2006 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, A DESIGNAÇÃO DE UMA REUNIÃO EM NOSSA
CIDADE, COM AS PRESENÇAS DOS VEREADORES, DA
PREFEITA, DOS DIRETORES DA COAGRU, DOS AGRICULTORES E
INTERESSADOS NA IMPLANTAÇÃO DE AVIÁRIOS, DOS
REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE, PARA SE
DEFINIR COMO SERÁ IMPLANTADO O ABATEDOURO DE AVES, E QUE
NESTA REUNIÃO SEJA ENTREGUE OFÍCIO AO DIRETOR DA FRANGO
COAGRU, PARABENIZANDO-O PELO INVESTIMENTO DESTINADO A
NOSSA MICRORREGIÃO, QUE GERARÁ INÚMEROS EMPREGOS,
DIRETOS E INDIRETOS. |
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015/2006 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AOS PROPRIETARIOS DA
EMPRESA ÉPOCA AGRÍICOLA LTDA, PARABENIZANDO-OS PELA
ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE JURANDA NA INSTALAÇÃO DE SUA
EMPRESA, DANDO AS BOAS VINDAS E DESEJANDO SUCESSO EM SEU
EMPREENDIMENTO. |
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007/2006 |
REQUER,
A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, REALIZAÇÃO DE
SESSÃO SOLENE, EM TODAS AS DATAS COMEMORATIVAS. |
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005/2006 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL
N°. 517/2002, ONDE CONSTA EM SÚMULA: INSTITUI O
“TROFÉU MULHER EM DESTAQUE”, NO MUNICÍPIO DE JURANDA,
ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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004/2006 |
VEREADORES BENTO BATISTA DA
SILVA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, JAIR GRIGATO, CLAUDOMIRO
LEONARDO VIEIRA E RUBENS VALER |
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088/2005 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE
OFÍCIO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SOLICITANDO PARA QUE O MESMO FORNEÇA, À ESTA CÂMARA
MUNICIPAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE JANEIRO DE 2005
ATÉ A PRESENTE DATA, DA BRADAL PNEUS, A .S PNEUS,
MOTO GREY, PARANÁ DIESEL, AUTO PEÇAS COMETA E OFICINA,
TABA LAJES, RETIFICA RETIFRAM, GUAVIBEL, RETROMAQ,
FLAMINEA E GREIDER COMERCIO DE PEÇAS. |
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085/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE LEGALIZE A FORMAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMADJU,
EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº.
541/2002. |
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084/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE LEGALIZE A FORMAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM
CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº. 500/2001. |
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080/2005 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE
OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2001 A 2005 DO
PROGRAMA AGENTE JOVEM, DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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079/2005 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXTRATOS
BANCÁRIOS DA CONTA MOVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURANDA, DOS BANCOS DO BRASIL E ITAÚ, E CONTA F.P.M. E
I.C.M.S, CONTA ESPECÍFICA CONVÊNIOS, DE 1º. DE JANEIRO
A 20 DE OUTUBRO DE 2005. |
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071/2005 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS,
ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO FORNEÇA À ESTA
CÂMARA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM NOTAS FISCAIS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO ANO DE 2004, E DE JANEIRO A
SETEMBRO DE 2005. |
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068/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO
DE OFÍCIO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SEÇÃO AGRO INDUSTRIAL,
CHEFIADA PELO SENHOR APARECIDO DE ALMEIDA CORREA,
INFORMANDO À ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUAL O CRITÉRIO
UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO COMPLEXO DO
“ANTIGO CATARINA”, SE EXISTE CONTRATO E SE EXISTIR,
ENVIÁ-LO, JUNTAMENTE COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
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065/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, SALDO DAS CONTAS CORRENTES
EXISTENTES NOS BANCOS DO BRASIL E ITAÚ, SENDO: CONTA
MOVIMENTO, CONTA F.P.M. E I.C.M.S, CONTA ESPECÍFICA,
AGENTE JOVEM, MONITOR AGENTE JOVEM, MERENDA ESCOLAR
(ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES), CONTA SAÚDE: P.A.B,
H.I.H E A.S, DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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064/2005 |
REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS
QUE TRABALHAM EM HORÁRIO NOTURNO NO HOSPITAL
MUNICIPAL E A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE
AGOSTO DE 2005, COM EXPLICATIVO SE ESTÁ SENDO PAGO
ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE. |
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063/2005 |
REQUEREM, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO,
RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO AGENTE JOVEM, QUAL É O
CRITÉRIO UTILIZADO PARA ELEGER OS PARTICIPANTES E SE
ESTÁ SENDO CUMPRIDO O ART. 3º. DA PORTARIA N°. 879/2001,
DE 03/12/2001. |
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062/2005 |
REQUER,
A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE
A ESTE LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
MUNICIPAL DE EMPREGO, RELATÓRIO DE SUA ATUAÇÃO E CÓPIA
DAS ATAS DAS REUNIÕES. |
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054/2005 |
REQUER, ENVIO DE
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, DETERMINE O
CUMPRIMENTO DA LEI
436/98
, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL (SIM), DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DO
MUNICÍPIO DE JURANDA. |
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053/2005 |
REQUER,
A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO À
AGENCIA DO INSS, DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, PARA QUE
ESTUDEM A VIABILIDADE DE VOLTAR O ATENDIMENTO DO PREVI
MÓVEL, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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047/2005 |
REQUER,
A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE O
MESMO ENVIE Á ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATÓRIOS DE
ARRECADAÇÃO E DESPESAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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044/2005 |
REQUER,
A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE O
MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVALIDAR, POR MAIS
DOIS ANOS, O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA
01/06/2003, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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042/2005 |
REQUER,
A MESA EXCUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO
COM A COMUNIDADE, ESTUDEM O DESTINO DA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS RECEBIDOS COM A RECEITA DO IPTU, ESTIMULANDO
ASSIM A IDÉIAS DO PROJETO DO IMPOSTO PARTICIPATIVO. |
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024/2005 |
REQUER,
A MESA EXECUTIVA, A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
01/2005, CONTENDO A SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES
DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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023/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA-APMI,
SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTE
LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA
APMI, SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS E FUNÇÃO QUE ESTÁ
EXERCENDO. |
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022/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, A REAPRESENTAÇÃO DA EMENDA À LEI
ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE JURANDA Nº 01/2003, CONTENDO EM
SÚMULA: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE JURANDA, CONFORME ESPECIFICA.
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020/2005 |
REQUER,
A MESA EXECUTIVA, ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ABRA EDITAL DE
VENDA, DAS DATAS DO LOTEAMENTO DO JARDIM DOS
BANDEIRANTES, EM NOSSA CIDADE. |
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018/2005 |
REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
LEGALIZE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, EM
NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº
492/2001. |
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014/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AOS
RESPONSÁVEIS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
JURANDA, NO SENTIDO DE QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
CRIAÇÃO DO SINDICATO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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010/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO,
INFORME A ESTE LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
CONTRATADOS EM CARGO DE COMISSÃO, SALARIOS E FUNÇÃO QUE
ESTÁ EXERCENDO E RELAÇÃO DOS QUE ESTÃO CONTRATADOS PELA
APMI. |
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008/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA
DESTA CAS DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELÊNTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO,
INFORME A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOBRE A FÁBRICA DE
CHINELOS E SAPATILHAS, QUE VEIO PARA O MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DO PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA (FEAS), DA
SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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007/2005 |
REQUER, A MESA EXECUTIVA, PARA QUE REAPRESENTE O PROJETO
DE LEI, CONTENDO A SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA
DIRETORES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Moções
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01/2008 |
MOÇÃO DE PESAR
à família do
Senhor ADÃO
MARTINS DA SILVA/CONCEIÇÃO
APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
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01/2008 |
MOÇÃO DE APLAUSO a
todas
as mulheres de nosso município |
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08/2007 |
MOÇÃO DE
APLAUSO
a todos os
Professores e Professoras das Redes: Municipal, Estadual e
Particular de nosso município. |
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07/2007 |
MOÇÃO DE PESAR
à
família SEMEÃO, pelo falecimento do Senhor ANTONIO
SEMEÃO, ocorrido aos 15 de setembro de 2007. |
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06/2007 |
MOÇÃO DE PESAR
à
família THEODORO ALVES, pelo falecimento do Senhor
JOSÉ THEODORO ALVES FILHO, ocorrido aos 15 de setembro de
2007. |
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05/2007 |
MOÇÃO DE PESAR
à
família da Senhora FRANCISCA MARIA JOSÉ, por seu
falecimento ocorrido aos 05 de agosto de 2007. |
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04/2007 |
MOÇÃO DE PESAR
à
família ALMEIDA, pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE
ALMEIDA, mais conhecido como ZÉ BARBATANA, ocorrido
aos 08 de junho de 2007. |
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03/2007 |
MOÇÃO DE APLAUSO
a
um Grupo de Jovens de nossa comunidade denominados OS BADALUDOS. |
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02/2007 |
MOÇÃO DE PESAR
à
família ALMEIDA, pelo falecimento do Senhor JOÃO DE
ALMEIDA, ocorrido aos 13 de maio de 2007 |
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01/2007 |
MOÇÃO DE PESAR
à
família do Senhor JOSÉ AUGUSTO NETO/IZALTINA DOS SANTOS SILVA
AUGUSTO, pelo falecimento do filho VANDERLEI SILVA
AUGUSTO, ocorrido em 25 de março de 2007 |
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