Juranda - 26/06/2008 08:50

 
 
   
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Bento Batista da SilvaNome: Bento Batista da Silva

Partido: PTB – Partido Trabalhista

Nascimento: 07/04/63, Araruna - PR

Cônjuge: Áurea Aparecida Perri da Silva

Filhos: Anayara Perri da Silva /  Ana Eliza Perri da SIlva / Antonio Hugo Perri da Silva

Filiação: João Batista da Silva/Maria Aparecida de Araújo e Silva

Profissão: Bacharel em Direito / Pós Graduado em Comércio Exterior
 
Cargos Políticos / Profissionais:
● Mandatos: Vereador - Primeiro (1989–1992); Vice-Prefeito (1993-1996); Segundo (2001-2004);Terceiro (2005-2008);
● Mandato: Vice-Prefeito (1993-1996);
● Presidente da Câmara (2003–2004);
● Vice-Presidente da Câmara (2005-2006);
● Presidente da  Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Bem Estar Social (2005-2006);
● Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; Relator da Comissão de Obras, Administração e Fomentos Econômicos. (2005-2006);
● Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Membros da Comissão de Obras, Administração e Fomentos Econômicos (2007-2008);

Presidente da UVEPAR por três mandatos (2001-2009);

● Presidente da ACAMDOZE (20012002);
● Presidente da Associação Comunitária de Juranda (2007-2009);
● Presidente da COVERSUL (2006-2008).

 

Proposições

Projetos de Lei
004/2007

Dispõe sobre a denominação do complexo industrial e comercial, do Município de Juranda, estado do paraná e dá outras providências.

002/2007

Dispõe sobre a denominação da praça da Igreja Matriz, do Município de Juranda, Estado do Paraná e dá outras providências.

035/2006 Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida alunos destaque da rede municipal de ensino.
033/2006 Inclui no currículo escolar da rede pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
032/2006

Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino.

031/2006 Institui, na rede pública municipal de ensino, o projeto escola cidadã.
030/2006 Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das leis, o nome dos vereadores que subscreveram o projeto.
028/2006 Institui no âmbito do Município, o programa “Mulher - sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências.
026/2006 Cria o projeto ‘Palco da Gente’, destinado a estimular as atividades culturais.
025/2006

Institui as olimpíadas evangélicas no município, e dá outras providências.

021/2006 Dispõe sobre a instituição do "Dia do Ecumenismo" no Município de Juranda, Estado do Paraná.
020/2006 Autoriza o Executivo, implantar o “Programa Renascer na Terceira Idade” e dá outras providências.
013/2006

Dispõe sobre a criação do serviço municipal de assistência jurídica gratuita.

012/2006 Autoriza o Poder Executivo a fornecer  gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes.
011/2006 Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes no Município.
009/2006

Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens e dá outras providências.

008/2006 Torna obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Juranda.
007/2006

Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, que a qualquer título, efetuem a comercialização de bebidas que contenham teor alcoólico, no âmbito do Município de Juranda  e dá outras providências.

006/2006 Cria cadastro municipal de alimentos caseiros e dá outras providências.
002/2006

Estabelece percentual de atualização do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Juranda, e dá outras providências.

001/2006

Estabelece percentual de atualização do subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara, do Município de Juranda, e dá outras providências.

004/2005 Estabelece percentual de reposição  do subsídio dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara, do Município de Juranda, e dá outras providências.
003/2005 Estabelece percentual de reposição do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Juranda, e dá outras providências.
002/2005 Dispõe sobre eleições para Diretores de Estabelecimento de Ensino da Rede Municipal, e dá outras providências.
001/2005 Dispõe sobre a escolha , mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.

 

 

Projetos de Resolução

   
   
   
   
   
   
05/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO § 1º., DO ARTIGO 2º., DA RESOLUÇÃO Nº. 083/2007,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
02/2007 CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS VEREADORES 

Indicações

012/2008

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE OS RECURSOS RECEBIDOS COM AS VENDAS DOS LOTES LEILOADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA DESTINADO A CONSTRUÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NO ACESSO SECUNDÁRIO DA VILA RURAL ALTO ALEGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

011/2008

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO DA EXPOJUR, PARA QUE CASO NÃO ADOTE O SISTEMA DE ENTRADA FRANCA, CONFORME JÁ INDICADO, SEJA EM FORMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS.  

009/2008 SUGERE NOVAMANTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE QUE NOS EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS OU NÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, SEJA ADOTADO O SISTEMA DE  ENTRADA FRANCA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
004/2008

INDICA DA NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS DE REFORMA NOS ESTÁDIOS MUNICIPAL DE JURANDA, PRIMAVERA E RIO VERDE.   

043/2007

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE CONTATE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA INCLUSÃO DO NOME DAS FAMILIAS PIONEIRAS, NA “PEDRA” DO PROJETO “CAMINHOS DE PEABIRU”, NA SAÍDA PARA VILA RURAL ALTO ALEGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO.  

042/2007

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA LANCHE, PARA OS TRABALHADORES RURAIS, QUE SE DESLOCAM DE JURANDA PARA OUTRAS REGIÕES NO CORTE DE CANA.

041/2007

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O “PROGRAMA DE RECICLAGEM  DE LIXO” OU O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA”, EM NOSSO MUNICÍPIO.

039/2007

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE FORMAR A GUARDA MUNICIPAL NOTURNA, EM NOSSA CIDADE. 

038/2007

SUGERE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE CRIAR A “RUA 24 HORAS” NA CIDADE  DE JURANDA.

023/2007

SUGERE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE QUE NOS EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS OU NÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, SEJA DOTADO O SISTEMA DE MEIO INGRESSO AOS ESTUDANTES E MENORES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

020/2007 Sugere, a excelentíssima senhora prefeita municipal, estudos com a finalidade de dar nomenclatura as ruas que serão abertas, no novo loteamento, em nossa cidade.
019/2007 Indicam, a excelentíssima senhora prefeita municipal, para que proceda estudos, para o envio do projeto de lei, que se refere a reposição salarial, dos servidores públicos municipais de juranda, em todos os níveis.
008/2007 Indica, para que seja estudada a viabilidade de executar serviços de cascalhamento nas ruas desprovidas de pavimentação asfaltica, no conjunto habitacional sagrada família, principalmente na rua iara,  em nossa cidade.
004/2007 Indica, a possibilidade da elaboração de projeto, para a construção de uma praça e um monumento no lote nº. 181, da quadra nº. 4, do perímetro urbano, mais, precisamente ao lado da igreja ucraniana, em nossa cidade, em homenagem,  as famílias ucraniana.
061/2006 Indica, a possibilidade da elaboração de projeto, para a construção de uma praça e um monumento no lote nº. 181, da quadra nº. 4, do perímetro urbano, mais, precisamente ao lado da igreja ucraniana, em nossa cidade, em homenagem,  as famílias ucraniana.
052/2006 indica, a reativação do campo de futebol suíço, no terreno localizado na esquina da avenida d. pedro ii e rua zenóvio szeremeta, quadra 40-a,  beneficiando os moradores do bairro carajás, jardim bandeirantes e conjuntos da cohapar, em nossa cidade.
044/2006 Indica, a chefe do poder executivo municipal, estudos juntamente com os profissionais da divisão de saúde, a implantação do programa farmácia popular, em nosso município.
043/2006

Indica, a chefe do poder executivo municipal, estudos juntamente com o engenheiro do município, a possibilidade de concluir a praça dos pioneiros, em nossa cidade.

025/2006 Sugerem, a excelentíssima senhora prefeita municipal, estudos em relação ao valor cobrado por hora nos ginásios de esportes, em nosso município.
023/2006 Sugere, a excelentíssima senhora prefeita municipal, a colocação de placas e pinturas nos postes com  nomenclaturas das ruas de primavera e rio verde, neste município.
019/2006

Sugere, para que seja estudada a viabilidade da implantação do programa de coleta seletiva, com a fixação de lixeiras em pontos estratégicos, como nas avenidas e ruas, em nossa cidade.

016/2006 Sugere, para que seja estudado a viabilidade de fazer piso na área coberta, do centro comunitário do conjunto habitacional flor de lis, em nossa cidade.
015/2006 Sugere, para que seja estudado a viabilidade da criação do fórum de desenvolvimento, em nosso município.
011/2006 Indica, da necessidade de proceder melhoramentos nas instalações da feira do produtor, em nossa cidade.
008/2006

Sugere, construção de uma lombada (quebra-molas), na rua jabotinguera, em nossa cidade.

035/2005 Indica, da necessidade da aquisição de um ônibus ou micro-ônibus para o nosso município

 

Requerimentos
027/2007

REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AOS EX-VEREADORES E VEREADORAS DA 1ª LEGISLATURA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONTAREM A HISTÓRIA DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE JURANDA E SEU PERIODO LEGISLATIVO, ACRESCENTANDO NO “PROJETO CAMINHOS DE PEABIRU”.

025/2007 REQUEREM , A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O VALOR DA CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JURANDA E A EMPRESA TELET S/A, MAIS CONHECIDA COMO “CLARO”, SEJA REPASSADO PARA A CRECHE “DOCE INFÂNCIA”, DO DISTRITO DE RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
024/2007

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA-APMI, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA APMI, SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS E FUNÇÃO QUE ESTÃO EXERCENDO.

014/2007

REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A RADIO JURANDA FM, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, FORNEÇA CÓPIA DAS FITAS, DOS FUTUROS PROGRAMAS DE RADIO, JURANDA EM AÇÃO.

012/2007 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, FORNEÇA CÓPIA DAS FITAS, DOS FUTUROS PROGRAMAS DE RADIO, JURANDA EM AÇÃO.
009/2007 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, XÉROX DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO OU ENCAMINHE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, ACOMPANHADO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, DESIGNANDO A DATA PARA AVERIGUAÇÃO, DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONSTRUTORA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA EM NOSSA CIDADE E O MUNICÍPIO DE JURANDA.
002/2007 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUAL FUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ESTA CONTRATADO, QUAL FUNÇÃO ELE ESTA DESEMPENHANDO, QUAL O HORARIO DE TRABALHO QUE ESTA FAZENDO E QUAL A CATEGORIA DA C.N.H., QUE POSSUI.
036/2006 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA.
033/2006 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIA VEICULADA EM JORNAL, COM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRES MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE JURANDA.
032/2006

 

REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº. 013/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.
027/2006 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS, NA VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO DISTRITO DE RIO VERDE, NO PROGRAMA HABITAÇÃO POPULAR.
025/2006 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO, PARA QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA,  A SEREM PROFERIDOS AOS SÁBADOS DAS 9:00 AS 11:30 HORAS.
024/2006 REQUER, AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A DESIGNAÇÃO DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO-CPI, CONFORME REQUERIMENTO Nº. 04/2006, DE AUTORIA DOS  VEREADORES BENTO BATISTA DA SILVA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, JAIR GRIGATO, CLAUDOMIRO LEONARDO VIEIRA E RUBENS VALER. QUE TEM COMO OBJETIVO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM DESVIO DE RECURSO PÚBLICO, NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
022/2006 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, A DESIGNAÇÃO DE UMA REUNIÃO EM NOSSA CIDADE, COM AS PRESENÇAS DOS VEREADORES,  DA PREFEITA, DOS DIRETORES DA COAGRU, DOS AGRICULTORES E INTERESSADOS NA IMPLANTAÇÃO DE AVIÁRIOS, DOS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE, PARA SE DEFINIR COMO SERÁ IMPLANTADO O ABATEDOURO DE AVES, E QUE NESTA REUNIÃO SEJA ENTREGUE OFÍCIO AO DIRETOR DA FRANGO COAGRU, PARABENIZANDO-O PELO INVESTIMENTO DESTINADO A NOSSA MICRORREGIÃO, QUE GERARÁ INÚMEROS EMPREGOS, DIRETOS E INDIRETOS.
015/2006 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AOS PROPRIETARIOS DA EMPRESA ÉPOCA AGRÍICOLA LTDA, PARABENIZANDO-OS PELA ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE JURANDA NA INSTALAÇÃO DE SUA EMPRESA, DANDO AS BOAS VINDAS E DESEJANDO SUCESSO EM SEU EMPREENDIMENTO.
007/2006 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM TODAS AS DATAS COMEMORATIVAS.
005/2006

 

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 517/2002, ONDE CONSTA EM SÚMULA: INSTITUI O “TROFÉU MULHER EM DESTAQUE”, NO MUNICÍPIO DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
004/2006 VEREADORES BENTO BATISTA DA SILVA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, JAIR GRIGATO, CLAUDOMIRO LEONARDO VIEIRA E RUBENS VALER
088/2005

REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO FORNEÇA, À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE JANEIRO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA, DA BRADAL PNEUS,  A .S PNEUS, MOTO GREY, PARANÁ DIESEL, AUTO PEÇAS COMETA E OFICINA, TABA LAJES, RETIFICA RETIFRAM, GUAVIBEL, RETROMAQ, FLAMINEA E GREIDER COMERCIO DE PEÇAS.

085/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE LEGALIZE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMADJU, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº. 541/2002.  
084/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE LEGALIZE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº. 500/2001.
080/2005 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2001 A 2005 DO PROGRAMA AGENTE JOVEM, DO NOSSO MUNICÍPIO.
079/2005 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA MOVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA, DOS BANCOS DO BRASIL E ITAÚ, E CONTA F.P.M. E I.C.M.S, CONTA ESPECÍFICA CONVÊNIOS, DE 1º.  DE JANEIRO A 20 DE OUTUBRO DE 2005.
071/2005 REQUEREM,  A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO FORNEÇA À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM NOTAS FISCAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO ANO DE 2004, E DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2005.
068/2005 REQUER,  A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SEÇÃO AGRO INDUSTRIAL, CHEFIADA PELO SENHOR APARECIDO DE ALMEIDA CORREA, INFORMANDO À ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO COMPLEXO DO “ANTIGO CATARINA”, SE EXISTE CONTRATO E SE EXISTIR, ENVIÁ-LO, JUNTAMENTE COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
065/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, SALDO DAS CONTAS CORRENTES EXISTENTES NOS BANCOS DO BRASIL E ITAÚ, SENDO: CONTA MOVIMENTO, CONTA F.P.M. E I.C.M.S, CONTA ESPECÍFICA, AGENTE JOVEM, MONITOR AGENTE JOVEM, MERENDA ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES), CONTA SAÚDE: P.A.B, H.I.H E A.S, DO NOSSO MUNICÍPIO. 
064/2005 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM EM HORÁRIO  NOTURNO  NO HOSPITAL MUNICIPAL E A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 2005, COM EXPLICATIVO SE ESTÁ SENDO PAGO ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE. 
063/2005 REQUEREM, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO AGENTE JOVEM, QUAL É O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ELEGER OS PARTICIPANTES E SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O ART. 3º. DA PORTARIA N°. 879/2001, DE 03/12/2001.
062/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, RELATÓRIO DE SUA ATUAÇÃO E CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES.
054/2005 REQUER,  ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, DETERMINE O  CUMPRIMENTO DA LEI 436/98 , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE JURANDA.
053/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO À AGENCIA DO INSS, DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE VOLTAR O ATENDIMENTO DO PREVI  MÓVEL, EM NOSSO MUNICÍPIO.
047/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE Á ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, RELATÓRIOS DE ARRECADAÇÃO E DESPESAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 
044/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVALIDAR,  POR MAIS DOIS ANOS,  O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 01/06/2003, EM NOSSO MUNICÍPIO.
042/2005 REQUER, A MESA EXCUTIVA DESTA CASA DE LEIS,  ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A COMUNIDADE, ESTUDEM O DESTINO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS COM A RECEITA  DO IPTU, ESTIMULANDO ASSIM A IDÉIAS DO PROJETO DO IMPOSTO PARTICIPATIVO.
024/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA, A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2005, CONTENDO A SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
023/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA-APMI, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA APMI, SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS E FUNÇÃO QUE ESTÁ EXERCENDO.
022/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, A REAPRESENTAÇÃO DA EMENDA À LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE JURANDA Nº 01/2003, CONTENDO EM SÚMULA: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JURANDA, CONFORME ESPECIFICA.
020/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA, ENVIO DE OFICIO AO  EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE  ABRA EDITAL DE VENDA, DAS DATAS DO LOTEAMENTO DO JARDIM DOS BANDEIRANTES, EM NOSSA CIDADE.
018/2005 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE LEGALIZE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 492/2001.
014/2005

 

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS,   ENVIO DE OFÍCIO AOS RESPONSÁVEIS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURANDA, NO SENTIDO DE QUE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO SINDICATO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
010/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, INFORME A ESTE LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM CARGO DE COMISSÃO, SALARIOS E FUNÇÃO QUE ESTÁ EXERCENDO E RELAÇÃO DOS QUE ESTÃO CONTRATADOS PELA APMI.
008/2005

 

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CAS DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, INFORME A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOBRE A FÁBRICA DE CHINELOS E SAPATILHAS, QUE VEIO PARA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA (FEAS), DA SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
007/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA, PARA QUE REAPRESENTE O PROJETO DE LEI, CONTENDO A SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Moções

01/2008 MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor ADÃO MARTINS DA SILVA/CONCEIÇÃO APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
01/2008 MOÇÃO DE APLAUSO a  todas as mulheres de nosso município
08/2007 MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Professores e Professoras das Redes: Municipal, Estadual e Particular de nosso município.
07/2007 MOÇÃO DE PESAR à família SEMEÃO, pelo falecimento do Senhor ANTONIO SEMEÃO, ocorrido aos 15 de setembro de 2007.
06/2007 MOÇÃO DE PESAR à família THEODORO ALVES, pelo falecimento do Senhor JOSÉ THEODORO ALVES FILHO, ocorrido aos 15 de setembro de 2007.
05/2007 MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora FRANCISCA MARIA JOSÉ, por seu falecimento ocorrido aos 05 de agosto de 2007.
04/2007 MOÇÃO DE PESAR à família ALMEIDA, pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ALMEIDA, mais conhecido como ZÉ BARBATANA,  ocorrido aos 08 de junho de 2007.
03/2007 MOÇÃO DE APLAUSO a um Grupo de Jovens de nossa comunidade denominados OS BADALUDOS.
02/2007 MOÇÃO DE PESAR à família ALMEIDA, pelo falecimento do Senhor  JOÃO DE ALMEIDA, ocorrido aos 13 de maio de 2007
01/2007 MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor JOSÉ AUGUSTO NETO/IZALTINA DOS SANTOS SILVA AUGUSTO, pelo falecimento do filho VANDERLEI SILVA AUGUSTO, ocorrido em 25 de março de 2007