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Decretos |
| 011/1983 |
Declara de utilidade pública para
fins de desapropriação parcial, imóvel sub-urbano necessário
à construção de estabelecimentos de ensino e anexos.
Páginas
1
2
3 |
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036/1983 |
Aprova o Regulamento Interno da
Prefeitura de Juranda Estado do Paraná. |
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039/1984 |
Declara de utilidade pública a
Associação de proteção a Maternidade e à Infância de Juranda
- APMI. |
| 046/1984 |
Declara de utilidade pública para
fins de desapropriação por via amigável ou judicial a área
que especifica. Páginas
1
2 |
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102/1986 |
Dispõe sobre Declaração de
Utilidade Pública. |
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125/1987 |
Dispõe sobre a construção de
Escola Municipal e dá outras providências. |
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126/1987 |
Dispõe sobre o Regimento Interno
do Conselho Municipal de Esportes |
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134/1987 |
Dispõe sobre Declaração de
Utilidade Pública. |
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150/1988 |
Dispõe sobre Declaração de
Utilidade Pública. |
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155/1988 |
Dispõe sobre Declaração de
Utilidade Pública. |
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214/1990 |
Dispõe sobre Declaração de
Utilidade Pública. |
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229/1991 |
Dispõe sobre o número de dias
letivos e dá outras providências. |
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236/1991 |
Dispõe sobre a criação de escola e
dá outras providências. |
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260/1992 |
Dispõe sobre a criação de escola e
dá outras providências. |
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261/1992 |
Dispõe sobre a criação de escola e
dá outras providências. |
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286/1993 |
Dispõe sobre desativação de escola
e dá outras providências. |
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295/1993 |
Declara de utilidade pública para
fins de desapropriação por via amigável ou judicial a área
que especifica. |
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346/1994 |
Declara de utilidade pública para
fins de desapropriação por via amigável ou judicial a área
que especifica. |
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369/1995 |
Declara de utilidade pública a
APMI de Rio Verde. |
| 370/1995 |
Declara de utilidade pública a
APMI de Primavera. |
| 371/1995 |
Institui o Conselho Municipal de
Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências. |
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377/1996 |
Determina a Chefes de Divisões à
Administração do Fundo de Assistência Social e dá outras
providências. |
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420/1997 |
Nomeia o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Juranda e dá outras
providências. |
| 443/1998 |
Regulamenta o Fundo Municipal de
Assistência Social e dá outras providências.
Páginas
1
2 |
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454/1998 |
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Moradores União e dá outras providências. |
| 460/1998 |
Regulamenta o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Juranda e dá outras
providências. Páginas
1
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4
5
6 |
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504/1999 |
Declara de Utilidade Pública a
APAE de Juranda e dá outras Providências. |
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526/2000 |
Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária do Distrito de Rio Verde e dá outras
providências. |
