Juranda - 26/06/2008 08:49

 
 
   
Página Inicial Vereadores Comissões Contas Públicas Hinos Link´s Galeria
           

 

      

Nome: Jair Grigato

Partido: DEM – Democratas

Nascimento: 27/09/52, Bilac - SP

Cônjuge: Nilva Margarida Coura Grigato

Filhas: Tatiana Coura Grigato Garbo / Thiago Fernando Coura Grigato / Thais Fernanda Coura Grigato

Filiação: Vergílio Grigato / Nadir Polli Grigato

Profissão: Agricultor
 
Cargos Políticos / Profissionais:
● Mandato Vereador: Primeiro (1983–1988); Segundo (1989-1992); Terceiro (2005-2008);
● Presidente da Câmara (1987–1988);
● Presidente da Câmara (1989–1990);
● Presidente da  Comissão de Constituição, Legislação e Redação; (2005-2006);
● Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. (2007-2008);
● Presidente dos Democratas - DEM;

 

PROPOSIÇÕES

Projeto de Lei
019/2006

Dispõe sobre a implantação de atividade curricular sobre meio ambiente, nas escolas municipais, do Município de Juranda e dá outras providencias.

010/2006 Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida, no Município de Juranda, Estado do Paraná, e dá outras providências.
006/2006 Cria cadastro municipal de alimentos caseiros e dá outras providências.
006/2005 Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento nas instituições financeiras, e demais benefícios que se concederá aos clientes, no âmbito do Município de Juranda, Estado do Paraná.

 

Projetos de Resolução

   
   
   
   
   
   
05/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO § 1º., DO ARTIGO 2º., DA RESOLUÇÃO Nº. 083/2007,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
04/2007 Dispõe sobre a desaprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2003, do Município de Juranda. 
02/2007 CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS VEREADORES 

Indicações
007/2008 INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE (CAMINHÃO) Á ALGUNS PRODUTORES DE LEITE DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRANSPORTAR MASSA DA FÉCULA DE MANDIOCA, DE ASSIS CHATEAUBRIAN ATÉ JURANDA, OS QUAIS SE PROPÕEM PAGAR O COMBUSTÍVEL.
001/2008

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS, PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE SE REFERE A REPOSIÇÃO SALARIAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JURANDA, EM TODOS OS NIVEIS.

021/2007

INDICA, A CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS COM OS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE NOSSO MUNICÍPIO.

019/2007 Indicam, a excelentíssima senhora prefeita municipal, para que proceda estudos, para o envio do projeto de lei, que se refere a reposição salarial, dos servidores públicos municipais de juranda, em todos os níveis.
001/2007 Indica, da necessidade de ampliar a rede de iluminação pública, na rua urubatã, entre as ruas aimorés e tamoyo, em nossa cidade
061/2006 Indica, a possibilidade da elaboração de projeto, para a construção de uma praça e um monumento no lote nº. 181, da quadra nº. 4, do perímetro urbano, mais, precisamente ao lado da igreja ucraniana, em nossa cidade, em homenagem,  as famílias ucraniana.
060/2006 Indica, para que seja construído abrigos para alunos e demais passageiros, na saída de juranda à goioere, que também dá acesso ao distrito de primavera e outro de frente a praça da igreja matriz, em nossa cidade.
054/2006 Indica, a chefe do poder executivo a implantação de um centro de treinamento desportivo municipal, com aulas de iniciação nas modalidades de: handebol, voleibol, basquete, futebol e atletismo, além de futsal que já faz parte dos treinamentos, ainda,   sugere-se a celebração de convênio com o carajás tênis clube,  para prática de aulas de natação, devendo constar na dotação orçamentária para o exercício de 2007.
045/2006 Indica, da necessidade de ser construído um campo de futebol suíço, dotado de iluminação, na vila rural alto alegre, em nosso município.
041/2006 Indica, da necessidade da extensão da rede de iluminação pública, na rua tibiriça, em nossa cidade
025/2006 Sugerem, a excelentíssima senhora prefeita municipal, estudos em relação ao valor cobrado por hora nos ginásios de esportes, em nosso município.
012/2006

Indica,  a excelentíssima senhora prefeita municipal, para que proceda estudos,  para reposição salarial o envio do projeto de lei, que se refere ao reajuste salarial, dos servidores públicos municipais de juranda, em todos os níveis.

038/2005 Indica, para que seja feito uma reforma geral no centro comunitário,  do distrito de rio verde.
030/2005 Indica, para que seja executada, a colocação de um toldo, destinado para abrigo de passageiros, mais precisamente, em frente ao ponto de ônibus de linha, no distrito de rio verde.

 

 

Requerimentos
012/2008

REQUER À MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº. 069/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.

011/2008

REQUER À MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR ALVARO DIAS, AO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2007, EM FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO DE JURANDA.

010/2008

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO.

009/2008

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº. 101/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.

008/2008

REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ISSQN, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO COMO AGÊNCIAS BANCÁRIAS, TENDO COMO EXEMPLO CORREIOS E LOTÉRICA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

007/2008

REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ACORDO JUDICIAL, COM RELAÇÃO AS DIVIDAS DOS FORNECEDORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

006/2008 REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 403/98.
003/2008 REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTE LEGISLATIVO, COMO ESTÁ SENDO PROCEDIDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PERÍODO NOTURNO.  
002/2008

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº. 001/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.

001/2008

REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE POSSA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N°. 755/2007, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE MEIO AMBIENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JURANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

018/2007

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, XÉROX DA ATA DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO, DA EMPRESA QUE ESTA REALIZANDO A REFORMA DA PRAÇA IRANI ROQUE MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

017/2007

REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ESTUDAREM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO A POLITICA DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE MERENDEIRAS.

014/2007

REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A RADIO JURANDA FM, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, FORNEÇA CÓPIA DAS FITAS, DOS FUTUROS PROGRAMAS DE RADIO, JURANDA EM AÇÃO.

013/2007 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, CONTATE A SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, PARA QUE SEJA AGENDADA PARA A EXPOJUR O PARANÁ EM AÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
012/2007 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, FORNEÇA CÓPIA DAS FITAS, DOS FUTUROS PROGRAMAS DE RADIO, JURANDA EM AÇÃO.
011/2007 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DE NOSSA CIDADE.
010/2007 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº. 054/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.
009/2007 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, XÉROX DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO OU ENCAMINHE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, ACOMPANHADO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, DESIGNANDO A DATA PARA AVERIGUAÇÃO, DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONSTRUTORA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA EM NOSSA CIDADE E O MUNICÍPIO DE JURANDA.
007/2007 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 158, TITULO VI, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
006/2007 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 026/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.
004/2007 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº. 041/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.
003/2007 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE FORNEÇA A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS ANEXOS VI E XI, DA FUNÇÃO DESPORTO E LAZER, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006.
002/2007 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM QUAL FUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ESTA CONTRATADO, QUAL FUNÇÃO ELE ESTA DESEMPENHANDO, QUAL O HORARIO DE TRABALHO QUE ESTA FAZENDO E QUAL A CATEGORIA DA C.N.H., QUE POSSUI.
031/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA ENVIE CÓPIAS DAS PORTARIAS E DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA, DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, INCLUSIVE, AS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES, A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2005.  
030/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PROCEDA ESTUDOS, PARA REPOSIÇÃO SALARIAL NA TABELA PISO SALARIAL I, SERVIÇOS GERAIS FEMININO; AUXILIAR DE SECRETARIA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
026/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N°. 375/97, QUE EM SUMULA CONSTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
018/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº. 635/2005, QUE EM SUMULA CONSTA: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE-PIPE,  PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE, NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
017/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº. 656/2005, QUE EM SUMULA CONSTA: ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 429/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº. 659/2005, QUE EM SUMULA CONSTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº. 057/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITOR.
011/2006 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO/2006, INCLUSIVE COM ATA, RESUMO DA ATA, MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÃO E RELAÇÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS OU SERVIÇOS CONTRATADOS. 
010/2006 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, SALDO DAS CONTAS CORRENTES EXISTENTES E CONTAS CONVÊNIO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005, 31 DE JANEIRO E 28 DE FEVEREIRO DE 2006, DO NOSSO MUNICÍPIO. 
009/2006 REQUER A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE RECEITAS A QUALQUER TITULO E RELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS: PAGOS, A PAGAR E COM SALDOS, DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2005, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2006.
004/2006 VEREADORES BENTO BATISTA DA SILVA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, JAIR GRIGATO, CLAUDOMIRO LEONARDO VIEIRA E RUBENS VALER
082/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO UM ÔNIBUS PRA TRANSPORTE DE PACIENTES, DO MUNICÍPIO DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, PARA NOSSA REGIONAL DE SAÚDE, DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO E CISCOMCAM, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
080/2005 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2001 A 2005 DO PROGRAMA AGENTE JOVEM, DO NOSSO MUNICÍPIO.
069/2005 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO, AO SETOR DE MARKETING, DA TIM CELULAR, SOLICITANDO PARA QUE PROCEDA LEVANTAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR.  
064/2005 REQUEREM, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO, RELAÇÃO DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM EM HORÁRIO  NOTURNO  NO HOSPITAL MUNICIPAL E A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 2005, COM EXPLICATIVO SE ESTÁ SENDO PAGO ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE. 
059/2005 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 531/2002, ONDE CONSTA EM SÚMULA: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JURANDA E DEMAIS ATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
057/2005 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, DETERMINE AO SETOR DE PESSOAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AOS FUNCIONÁRIOS DA SEÇÃO DE SAÚDE, E OS  QUE ATUAM NO PERÍODO NOTURNO, AINDA, A OS QUE TEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO. 
027/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, ENVIO DE OFÍCIO,  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, CONTATE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO-SEDU, UM LEVANTAMENTO PARA APURAR A CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO, DO MUNICÍPIO DE JURANDA.
017/2005 REQUER, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, EM NOSSO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 558/2003  
009/2005

 

REQUER, A MESA EXECUTIVA, ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITANDO AUMENTO DE NÚMERO DE EFETIVOS DO DESTACAMENTO, DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO PARA A DELEGACIA E EQUIPAMENTOS  COMO: COMPUTADOR, ARMAMENTO, ETC
006/2005 REQUER, A MESA EXECUTIVA, ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES EM VIAS URBANAS E RURAIS,  DO NOSSO MUNICIPIO.

 

Moções

 
01/2008 MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor ADÃO MARTINS DA SILVA/CONCEIÇÃO APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
01/2008 MOÇÃO DE APLAUSO a  todas as mulheres de nosso município
08/2007 MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Professores e Professoras das Redes: Municipal, Estadual e Particular de nosso município.
07/2007 MOÇÃO DE PESAR à família SEMEÃO, pelo falecimento do Senhor ANTONIO SEMEÃO, ocorrido aos 15 de setembro de 2007.
06/2007 MOÇÃO DE PESAR à família THEODORO ALVES, pelo falecimento do Senhor JOSÉ THEODORO ALVES FILHO, ocorrido aos 15 de setembro de 2007.
05/2007 MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora FRANCISCA MARIA JOSÉ, por seu falecimento ocorrido aos 05 de agosto de 2007.
04/2007 MOÇÃO DE PESAR à família ALMEIDA, pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ALMEIDA, mais conhecido como ZÉ BARBATANA,  ocorrido aos 08 de junho de 2007.
02/2007 MOÇÃO DE PESAR à família ALMEIDA, pelo falecimento do Senhor  JOÃO DE ALMEIDA, ocorrido aos 13 de maio de 2007
01/2007 MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor JOSÉ AUGUSTO NETO/IZALTINA DOS SANTOS SILVA AUGUSTO, pelo falecimento do filho VANDERLEI SILVA AUGUSTO, ocorrido em 25 de março de 2007