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003/1997 |
Altera normas para registro de súmulas visando a
apresentação de proposições na Câmara Municipal |
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061/2003 |
Dispõe sobre a realização de Sessões Ordinárias fora da
Sede da Câmara Municipal, na forma regimental e dá
outras providências |
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062/2003 |
Dispõe sobre a realização de Sessões Ordinárias fora da
Sede da Câmara Municipal, na forma regimental e dá
outras providências |
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063/2003 |
Dispõe sobre o relatório da Comissão Parlamentar de
Inquérito - CPI, do Município de Juranda, na forma
regimental e dá outras providências |
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064/2003 |
Altera os incisos I e II, do artigo 2º da Resolução nº
48/99, e dá outras providências |
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065/2003 |
Dispõe sobre a realização de reuniões para estudos da
proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de
Juranda, nº 001/2003, e dá outras providências |
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067/2003 |
Institui no Município de Juranda a Comenda Mérito e
Gratidão de Juranda |
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068/2004 |
Dispõe sobre a realização de Sessões Ordinárias fora da
Sede da Câmara Municipal, na forma regimental e dá
outras providências |
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069/2004 |
Dispõe sobre a realização de Sessões Ordinárias fora da
Sede da Câmara Municipal, na forma regimental e dá
outras providências |
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071/2004 |
Dispõe sobre a organização administrativa, cria o quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Juranda e dá outras
providências |
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072/2004 |
Dispões sobre o relatório final da Comissão Parlamentar
de Inquérito - CPI, do Município de Juranda, na forma
regimental e dá outras providências |
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073/2005 |
Estabelece percentual de reposição das perdas salariais,
aos servidores e contratados da Câmara Municipal de
Juranda e dá outras providências |
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074/2006 |
Estabelece percentual de reajuste aos vencimentos dos
servidores e contratados da Câmara Municipal de Juranda,
e dá outras providências |
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075/2006 |
Dispõe sobre o relatório final da Comissão Parlamentar
de Inquérito - CPI, do Município de Juranda, na forma
regimental e dá outras providências |
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076/2006 |
Concede ‘Comenda Mérito e Gratidão de Juranda’ aos
Professores das Redes Municipal e Estadual, lotados nas
Escolas Municipal e Estadual do Município de Juranda,
Estado do Paraná, com 20 ou mais anos de carreira, e dá
outras providencias |
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078/2006 |
Institui no âmbito do Município de Juranda, Estado do
Paraná o Duploma do Mérito Esportivo |
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079/2006 |
Modifica os §§ 2º e 3º., do artigo 8º., do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Juranda e dá outras
providências |
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080/2006 |
Modifica e acrescenta§§ e
incisos, do artigo 9º. do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Juranda e dá outras providências |
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081/2006 |
Altera os incisos I e II, do artigo 2º, da Resolução nº
064/2003, e dá outras providências |
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082/2007 |
Dispõe sobre normas para registro de súmulas, visando a
apresentação de proposições na Câmara Municipla |
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083/2007 |
Concede e regulamenta o uso de telefone celular
disponibilizados pela Câmara aos Vereadores |
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084/2007 |
Altera os anexos II e V, da Resolução nº 077/2006, e dá
outras providências |
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085/2007 |
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO § 1º.,
DO ARTIGO 2º., DA RESOLUÇÃO Nº. 083/2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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086/2007 |
Dispõe sobre a desaprovação das Contas do Executivo Municipal, referente
ao Exercício Financeiro de 2003, do Município de Juranda. |
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087/2007 |
Concede “Comenda Mérito e Gratidão de Juranda” aos Diretores e Diretoras lotados
nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, e aos Ex-Diretores e
Ex-Diretoras das Redes Municipal, Estadual e Particular, do Município de Juranda,
Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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088/2007 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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089/2007 |
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE JURANDA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU
FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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090/2008 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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091/2008 |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo
Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2001, do
Município de Juranda. |
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092/2008 |
“ESTABELECE
PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E
CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. |
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093/2008 |
“MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 91, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JURANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
