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27/12/2008

Transparência

A Câmara Municipal de Moreira Sales está disponibilizando através da página da internet todo o trabalho do Poder Legislativo de Moreira Sales visando uma total transparência para que a população tenha conhecimentos do trabalho dos Vereadores.

Contas Públicas

O setor de contabilidade da Câmara Municipal está disponibilizando no link "Contas Públicas" os relatórios financeiros e contábeis referente ao mês de setembro de 2008.

Atas das Sessões

Já está disponível para consulta a Ata da Sessão realizadas no dia 07 e 21 de setembro.

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19/08/2008	Indicação 038/2008 de autoria do vereador CÉLIO MENDES DA SILVA dentro de suas prerrogativas, que determine o Departamento competente, que proceda a execução de serviços de cascalhamento no trecho da estrada municipal que se inicia na altura da Associação dos Funcionários Públicos, até próximo a entrada da propriedade do Senhor Valdenir Lança.
19/08/2008	Indicação 039/2008 de autoria do Vereador CÉLIO MENDES DA SILVA solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando, dentro de suas prerrogativas, que determine a construção de 1(um) abrigo, na segunda entrada da Vila Rural, em ponto estratégico daquela localidade.
19/08/2008	Indicação 040/2008 de autoria do Vereador JOSÉ ALVES BARRADAS solicitando ao Prefeito Municipal, reiterando o pedido feito pelos Vereadores José Alves Barradas e Luiz Reinaldo Martins, dia 04 de abril de 2005, referente à construção de dois abrigos para passageiros nas duas entradas que dão acesso ao perímetro urbano do Distrito de Paraná do Oeste. Vale ressaltar que em data de 30 de maio de 2005, o Senhor Prefeito Municipal, em resposta ao solicitado à época, referente à construção dos abrigos, informou através do ofício 223/2005, que seria incluído no orçamento do exercício de 2006, entretanto, até a presente data, nenhuma providência foi tomada.
19/08/2008	Indicação 043/2008 de autoria do Vereador CÉLIO MENDES DA SILVA Solicitando ao Prefeito Municipal, dentro de suas prerrogativas, que determine o Departamento competente, que providencie reforma da Ponte localizada na estrada da Quarta Medição, que fica próximo ao sitio do Senhor Vilas Boas.
19/08/2008	Indicação 044/2008 de autoria do Vereador CÉLIO MENDES DA SILVA Solicitando ao Prefeito Municipal, dentro de suas prerrogativas, que determine o Departamento competente, que providencie reforma na estrada do Bairro Água Grande, visando facilitar o acesso nas propriedades servidas por esta estrada, com a readequação de trechos de cascalhamentos.
19/08/2008	Indicação 045/2008 de autoria da Vereadora MARIA HELENA ADAMO DE ANDRADE solicitando ao Prefeito Municipal, que dentro de suas prerrogativas, que seja dado um tratamento urgente relacionado ao PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, que já se encontra em fase de ser submetido ao Poder Legislativo, a fim de que possa ser aprovado, ainda, neste Exercício, permitindo, assim, que entre plenamente em vigor a partir de 1° de janeiro de 2009, assim, que entre plenamente pelas inovações introduzidas neste plano.
31/10/2008	Indicação 047/2008 de autoria do Vereador Helton John De Oliveira Maia Santos Solicitando ao Prefeito Municipal, que seja enviado um expediente, em nome de todos os Vereadores desta Casa, aos Deputados Federais Alfredo Kaifeer e Ricardo Barros, com o objetivo de que estes Parlamentares faça incluir no Orçamento da União para, o Exercício de 2009, uma Emenda destinado ao Município de Moreira Sales, visando a aquisição de uma “ Patrulha Mecanizada”, para dar atendimento prioritário aos pequenos produtores do nosso Município
31/10/2008	Indicação 048/2008 de autoria da Vereadora Maria Helena Adamo de Andrade Solicitando ao Prefeito Municipal, que seja viabilizado com urgência, da Parte do Município, a celebração do Convênio, junto aos Órgãos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando a implantação em nosso Município do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CRAS, para o exercício de 2009.
31/10/2008	Indicação 049/2008 de autoria do Vereador Célio Mendes Da Silva Solicitando ao Prefeito Municipal, para que este determine o Departamento Competente da Municipalidade, que proceda a uma reavaliação do serviço realizado na esquina da Av. João Adamo e a Rua José Jacinto da Silva, especificamente sobre a construção de uma canaleta, realizada naquela localidade, para escoamento de águas pluviais, cruzando a av. João Adamo, tendo em vista que ficou com uma profundidade muito grande, que certamente trará muitos transtornos para os motoristas em geral, especialmente com danos na parte inferior dos veículos.
28/10/2008	Requerimento 011/2008 de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins que solicitou com amparo no princípio da autonomia de Poderes, que determine, após, ouvido o Plenário, o envio de requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:- Produtores do Município que utilizam os serviços da Patrulha Mecanizada; - Qual o critério para escolha do médio e pequeno produtor; -Qual o saldo financeiro atual do Fundo que gera os recursos recolhidos pelos produtores dentro do programa de incentivo; -Quantos produtores foram atendidos no exercício de 2008, e - Informar a existência de inadimplentes, ou seja, produtores que usaram os serviços do programa e não efetuaram o respectivo pagamento até a presente data, se for o caso.
28/10/2008	Requerimento 012/2008 de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins que solicitou com amparo no princípio da autonomia de Poderes, que determine, após, ouvido o Plenário, o envio de requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações; - Relatório Geral da Coordenadoria de Controle Interno do Município de Moreira Sales, assinado pelo Profissional responsável, referente aos exercícios financeiros de 2007, e 2008, este no período de janeiro a agosto, demonstrando a execução orçamentária, financeira e patrimonial, e os resultados da Gestão fiscal.
04/11/2008	Indicação 050/2008 de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins que solicitou ao Prefeito Municipal, para que seja acionado a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de que seja elaborado um Projeto, no âmbito do Município de Moreira Sales, com o propósito de resgatar na sua totalidade a História do nosso Município, cujo Projeto poderá envolver todos os Estudantes, a título, por exemplo, de trabalho extra-curricular, bem como utilizar os pioneiros remanescentes, visando a edição de um exemplar contendo todo o conjunto de informações obtidas, conferidas e catalogadas.
04/11/2008	Indicação 051/2008 de autoria de todos os Vereadores que solicitou ao Prefeito Municipal, com o devido acatamento, que seja revisto, a sua decisão de construir o Centro de Convenções, na área do Parque de Exposição, primeiro porque esta construção prejudicará o funcionamento das futuras festas que já é uma tradição muito importante em nosso Município, segundo que é bem mais interessante que fossem ampliadas ás áreas a serem construídas, e não demolir o que já está realizada e em funcionamento, para incluir novas obras.
11/11/2008	Indicação 052/2008 de autoria do Vereador José Martins Benetti que solicitou ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que seja determinado a instalação de um “ORELHÃO”, no Bairro da Quarta Medição, especificamente próximo à Venda do Senhor André e a Igreja daquela localidade.
18/11/2008	Indicação 053/2008 de autoria da Vereadora Maria Helena Adamo De Andrade que Solicitou o envio de expediente ao Prefeito Municipal, dentro de suas prerrogativas, que determine o Departamento Competente do Município, um estudo visando a construção de estacionamento, com aproveitamento total do canteiro central da Av. João Theotônio, na extensão entre a Rua Professor Willians e Av. Jovelino Rodrigues da Costa
02/12/2008	Indicação 054/2008 de autoria do Vereador Arnaldo Aparecido Teixeira que solicitou envio de expediente ao Prefeito Municipal, que viabilize condições para que seja providenciada a instalação de luminária na ENTRADA DA VILA RURAL, de Moreira Sales, num ponto estratégico, para dar maior segurança aos seus moradores.
02/12/2008	Indicação 055/2008 de autoria do Vereador Célio Mendes da Silva que solicitou envio de expediente ao Prefeito Municipal, que seja baixado um regulamento de utilização da Capela Mortuária, principalmente, determinando uma pessoa para administrar e zelar por aquele local. Determinar, ainda, que as Empresas Funerárias se responsabilizem pela limpeza total, logo após o termino de velório, haja vista que estas Empresas são exploradoras de serviços públicos, e, que devem manter uma contrapartida de responsabilidade junto ao Município, por estes serviços.

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